A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta amanhã (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou hoje (7), a Receita Federal.
O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para o total 2.428.985 contribuintes será efetuado no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, com a correção da taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – NOV/2017
Ano do Exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2017
2.358.433
2.873.232.205,16
5,62% (maio de 2017 a novembro de 2017)
2016
26.295
52.308.400,56
18,34% (maio de 2016 a novembro de 2017)
2015
11.058
27.496.264,59
31,41% (maio de 2015 a novembro de 2017)
2014
9.563
22.069.895,36
42,33% (maio de 2014 a novembro de 2017)
2013
6.937
13.967.050,91
51,23% (maio de 2013 a novembro de 2017)
2012
3.636
3.097.889,55
58,48% (maio de 2012 a novembro de 2017)
2011
3.300
2.241.543,11
69,23% (maio de 2011 a novembro de 2017)
2010
4.119
2.097.169,09
79,38% (maio de 2010 a novembro de 2017)
2009
3.864
2.387.365,37
87,84% (maio de 2009 a novembro de 2017)
2008
1.780
1,102.216,30
99,91% (maio de 2008 a novembro de 2017)
Fonte: Agência Brasil