A previsão orçamentária para 2015 foi de R$ 524.451.265,03, já 2016 com R$ 451.491.335,07, 2017 com R$ 353.461.797,53 e 2018 com R$ 307.511.763,86
Foto: Divulgação
Com amplo debate, a Câmara de São João da Barra promoveu nesta terça-feira (06/06), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria foi apresentada pelo superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda, João Batista da Silva. “A LDO orienta e estabelece mecanismos para a elaboração da lei orçamentária anual”, disse. A partir de amanhã, a população terá o prazo de 10 dias para apresentar propostas de emendas ao projeto, que deve de ser votado até o dia 30 deste mês.
A previsão da lei de diretrizes para o próximo ano é de R$ 307.511.763,86 – valor que pode sofrer alteração devido à instabilidade política e econômica nacional. O superintendente explicou que para a elaboração da LDO, foi considerado o contexto econômico nacional onde há expectativa de crescimento do PIB de 2,4% (Bacen), do IPCA em 4,4% e a cotação média do dólar em R$ 3,40. Considerando o contexto municipal, foi falado sobre as receitas correntes, tributárias, ISSQN e as transferências feitas pela União e pelo Estado. A receita corrente foi a mais significativa (até maio de 2016, o município havia arrecadado R$ 110 milhões. Até maio de 2017, já arrecadou R$ 133 milhões). Também houve aumento nas transferências do Estado e da União em comparação ao mesmo período.
Orçamento em vigor – Ao ser questionado sobre a arrecadação deste ano – cuja estimativa foi feita com base em R$ 353,4 milhões –, João explicou que os números têm se mostrado atípicos nas previsões. “Existia uma possível retomada da economia do país, mas devido ao fator político, os investidores estão segurando. Só será possível fazer uma previsão mais consciente no final do primeiro semestre. Até porque a dependência dos recursos federais é bem significativa”.
Segundo Batista, a Secretaria de Fazenda está fazendo um trabalho para melhorar a arrecadação e evitar a evasão de receitas. Os vereadores deram algumas sugestões no campo do turismo para gerar mais renda para o município. Também fizeram parte da mesa durante a audiência pública: a subsecretária de Fazenda, Marília Seufetelli; o secretário de Agricultura, Oswaldo Barreto e o secretário de Planejamento e Informatização, Sávio Saboia da Fonseca.
O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, foi um dos que fizeram críticas aos técnicos da prefeitura da gestão passada, ao elaborarem os últimos dois orçamentos. Para o vereador, as estimativas feitas estavam muito além do que apontava a realidade econômica. “Quero dar os parabéns à equipe que elaborou a LDO que está sendo apresentada hoje porque a previsão está bem mais realista e coerente”, observou.
Fonte: Ascom – Câmara
