Foto: Paulo Vitale/Veja
Por ter dupla nacionalidade, brasileira e alemã, Eike pode se safar. A Alemanha não extradita seus cidadãos, diz especialista em direito internacional
O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da República Artur Gueiros considera que será “muito difícil” trazer Eike Batista, que tem dupla nacionalidade brasileira e alemã, de volta para o Brasil, caso ele vá para a Alemanha, país que não extradita seus nacionais.
O fato de Eike estar no exterior, neste momento, possibilita que ele não seja preso?
Sim. Dentro deste quadro, há o risco da não aplicação da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alemã. Se ele realmente estiver nos Estados Unidos, a Interpol, que o incluiu na lista vermelha, pode prendê-lo e extraditá-lo. Agora, é uma corrida contra o tempo. É fundamental que evitem que ele vá para Alemanha.
E se ele for para a Alemanha?
Neste caso, vai ser muito difícil trazê-lo, porque a Alemanha não extradita nacionais. O governo brasileiro até poderia tentar uma extradição por vias diplomáticas. Mas a repercussão negativa da situação carcerária no Brasil, com as rebeliões, pode ser um elemento contra.
Fonte: Veja
