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A população de São João da Barra vive dias muito difíceis e tem muitas perguntas sem respostas. A mais intrigante é sobre o paradeiro do prefeito Neco (PMDB) em meio à situação caótica na Saúde, Transporte e com o servidor público — entre tantos outros problemas. Nenhum posicionamento oficial, tampouco declaração daquele que encerra o mandato no dia 31 de dezembro. Nesse sábado (3), após liminar obtida pela prefeita eleita Carla Machado (PP), Neco publicou no Diário Oficial sua equipe de transição e oficializou os nomes que foram apresentados pela sua antecessora e sucessora desde 18 de outubro. Na prática, a transição terá início nesta segunda (5).
Durante a última semana, nenhum assunto foi mais comentado no município do que o segundo atraso no pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do servidor municipal. No calendário divulgado pela administração municipal no início do ano, a promessa era que o depósito ocorreria no dia 17 de junho, quando é comemorada a elevação de São João da Barra à categoria de Cidade. À época, Neco informou que a arrecadação caiu e não poderia cumprir com o divulgado, mas que quitaria dentro do prazo estabelecido por lei — 30 de novembro.
No mês de outubro, começou a ser especulado que a Prefeitura não teria dinheiro para pagar o décimo terceiro dos servidores neste ano. Em uma das raríssimas manifestações públicas desde a derrota nas urnas, Neco usou sua conta na rede social Facebook para tentar “tranquilizar” os servidores com relação ao pagamento em novembro. Até hoje nenhum funcionário da Prefeitura, comissionado, contratado ou efetivo, viu a primeira parcela do 13º na conta.
Como a Prefeitura não se posiciona oficialmente, abre espaço para surgirem novos boatos. No mais recente, propagado pelas redes sociais, especula-se que o prefeito não pagará o 13º, tampouco o salário de dezembro do servidor efetivo. Segundo o calendário divulgado no início do ano, o décimo terceiro salário deve ser quitado até 20 de dezembro. Já o último pagamento do ano deve acontecer no dia 29 de dezembro.
Vale lembrar que o décimo terceiro salário deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. A Lei 4.749, de 12 de agosto de 1965, determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela. Neco além de não ter cumprido com a palavra, já que anunciou no Facebook a quitação em novembro, desrespeitou o que é previsto em lei.
Já não bastasse o desgaste com o servidor por não ter cumprido com o compromisso financeiro, mais uma vez não foi liberado no prazo correto o vale-transporte do servidor, que reclama também de atraso na recarga do Rio Card. Além disso, desde maio o servidor não tem mais direito ao Cartão Alimentação, suspenso entre as medidas de emergência econômico-financeira decretada por Neco. “Ser servidor público hoje será que está valendo à pena? Nunca passei por isso nas empresas privadas que trabalhei e, hoje, o serviço público não é mais o mesmo”, comentou Daniele El Bainy, que integra o quadro fixo da Prefeitura desde 2012.
E para quem pensou que o servidor público não podia ter mais notícias ruins na mesma semana, a Câmara recebeu ofício do SJB Prev, o fundo de previdência própria do município, informando que a Prefeitura deve, entre as suas obrigações e a falta de repasse do que é retido do trabalhador, atualmente, mais de R$ 13 milhões à instituição.
Após liminar, equipe de transição é anunciada
O prefeito Neco, enfim, anunciou os nomes de sua gestão que vão interagir com os escolhidos por Carla Machado para iniciar a transição de governo. Em publicação no Diário Oficial desse sábado (3), o prefeito nomeou o secretário de Planejamento Edson Cláudio para presidir o grupo. Edinho era o único nome dado como certo na equipe, que conta também com Dalmo Caetano (Fazenda), Rogério Zorzal (Administração), Júlio César Barbosa (Controladoria), Lana Carolina Ribeiro (Procuradoria) e Jefferson Fernandes (Procuradoria).
O caminho para que a transição comece amanhã foi marcado por uma novela. Carla apresentou seus nomes e solicitou informações no dia 18 de outubro. Quase um mês depois, o Gabinete do prefeito enviou ofício comunicando que precisaria de um prazo maior devido à complexidade das informações. Quando a resposta chegou, a prefeita eleita disse que não era um terço do que precisava para iniciar a transição. Com isso, entrou na Justiça e conseguiu uma liminar que obrigou o prefeito a responder o que era necessário.
Os nomes escolhidos por Carla para transição foram Alexandre Magno, que preside a equipe e será secretário de Obras, Carlos Guilherme (ex-procurador), Fabiana Catalani (ex-secretária de Saúde), Alan Barcelos (futuro secretário de Fazenda) e o vice-prefeito Alexandre Rosa.
Fonte: Folha da Manhã
