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Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 4, a Câmara aprovou os decretos legislativos números 01, 02 e 03/2016, a respeito das prestações de contas da ex-prefeita, Carla Machado, referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012 e que foram lidas em plenário e encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento no dia 11 de maio. O presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira, informou os motivos que o levaram a convocar a sessão.
– O presidente da comissão não devolveu as contas e, após o cumprimento de todos os prazos para a apreciação, o relator da comissão, vereador Jonas Gomes de Oliveira, encaminhou ofício à presidência da Câmara, informando o seu parecer aos decretos, acompanhando os pareceres favoráveis do TCE. Então, diante dessa tentativa de manobra da situação para adiar a votação, convoquei essa sessão de hoje porque tinha que dar prosseguimento aos trabalhos – explicou Aluizio.
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Os vereadores que votaram pela aprovação foram Aluizio Siqueira (PP), Alex Firme (PP), Jonas Gomes (PP), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT). Já a bancada governista composta por Kaká (PT do B), Elísio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PMDB) e Franquis Areas (PR) não participaram da sessão.
De acordo com o vereador, o prazo para o colegiado terminar de avaliar as contas termina em 4 de agosto, uma vez que, de acordo com ele, os prazos são suspensos a partir de 30 de junho, data do recesso legislativo na Lei Orgânica. Kaká chegou a pedir por ofício que a Câmara não realizar a sessão. Ele alega que a comissão realizou pedidos de informações não respondidos pela ex-prefeita, o que teria impedido a continuidade dos trabalhos.
O vereador relata também que a comissão já recebeu o projeto do decreto com as contas aprovadas, antes de o colegiado avaliar, com espaço em branco somente para os membros da comissão assinarem. Kaká vai recorrer ao Ministério Público para invalidar a sessão.
Com informações do blog do Arnaldo Neto (fmanha)
