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O clima voltou a esquentar na sessão da Câmara de São João da Barra, onde o livro de protocolo foi a principal causa dos vereadores estarem presentes na Delegacia e no Ministério Público Estadual. Segundo a Delegada de Polícia de SJB, Madeleine Farias, com relação a oposição não é uma questão de polícia, mas política, um procedimento interno e que poderiam abrir uma sindicância para apurar.
Na manhã desta quarta-feira, 15, a sessão foi interrompida logo no início para que a Comissão de Finanças e Orçamento exarasse parecer ao projeto de lei nº 027/2016, que estava sendo apreciado em regime de urgência. Após análise, os vereadores não deram o parecer – alegaram que necessitam avaliar outros documentos – e foram embora. Como não havia mais matérias em pauta, a sessão foi suspensa.
Neste momento, a base governista deixou a Casa e foi ao Ministério Público Estadual para protocolar uma denúncia de fraude no livro de protocolo. Depois de encerrada a sessão, sem resolução sobre o projeto, a bancada de oposição foi para a Delegacia também registrar queixa.
Os governistas alegam que o projeto entrou na pauta sem o tempo mínimo de espera após ser protocolado na pauta, e outras irregularidades. Eles levaram o livro de protocolo da Casa para provar tal acusação e o projeto que seria apreciado. Já a oposição, entre eles o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), foi a DP justamente denunciar o “desaparecimento” do livro e a retirada da Câmara do projeto de lei.
O projeto nº 027/2016, proposto por Aluizio Siqueira, Alex Firme, Jonas Gomes, Sônia Pereira e Ronaldo Gomes, visa alterar o texto da Lei Municipal nº 375/15, que autoriza o município a contratar operações financeiras dando em garantia, os royalties referentes à exploração de petróleo e gás natural.
Pela proposta dos parlamentares, a operação ficaria limitada a 20% da receita total arrecadada pela municipalidade, de royalties e participações especiais, referente ao ano de 2015. A lei também passaria a ter dois parágrafos: um restringindo a aplicação dos recursos em 50% para a saúde e 50% para a educação e o outro obrigando a prefeitura a prestar contas, mensalmente, ao legislativo, das despesas realizadas com os recursos dessa operação.
O site Parahybano não conseguiu fotos dos vereadores de oposição na Delegacia.
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