Após conceder abono natalino nos dois primeiros anos de sua gestão, o prefeito Neco (PMDB) não dará o benefício este ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda Edson Cláudio. A expectativa era que, se houvesse, o benefício fosse incorporado ao salário do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º salário, previstos para serem pagos na próxima sexta-feira, 18, com a injeção de cerca de R$ 12 milhões na praça. De acordo com Edson, o município não pode arcar com o abono.
— A gestão do prefeito Neco concedeu abono nos anos de 2013 e 2014, mas com a frustração de receita que ultrapassa os R$ 165 milhões no ano de 2015, não teremos condições de arcar com a despesa. Nesse sentido, não concederemos abono em 2015. Vale ressaltar que o auxílio alimentação só poderá ser concedido caso exista disponibilidade orçamentária e financeira, como preceitua o artigo 81 da Lei 210/2012, o Estatuto dos Servidores — explicou Edson Cláudio.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) oficializou pedido na Prefeitura para que o benefício fosse concedido no valor de R$ 500, superior ao do ano passado, R$ 200. No entanto, em tempos de crise, era de consenso geral que se houvesse o benefício seria no mesmo valor do ano passado ou até menor. Na Câmara, a vereadora Sônia Pereira (PT) indicou a Executivo a elaboração de um projeto para conceder benefício ao servidor.
Mais cortes — Em tempos de crise, outros cortes foram anunciados pelo prefeito Neco. O mais recente foi uma programação de verão mais enxuta, sem shows nacionais. Desde julho, está suspenso o programa de transferência de renda Cartão Cidadão, substituído pelo Viver Melhor, já aprovado na Câmara, mas sem sua efetiva aplicação. Neco chegou a anunciar durante reunião de prestação de contas realizada no mês passado que, se conseguisse ainda este ano o empréstimo da antecipação dos royalties, o Viver Melhor poderia ser concedido ainda este mês, antes do Natal. “Em relação alienação de ativos de royalties de petróleo, estamos discutindo a sua feitura com a Caixa Econômica Federal”, explicou Edson Claudio.
Abono — Em número extremamente menor que os da Prefeitura, os servidores da Câmara de SJB receberão abono natalino de R$ 300. A título de comparação, no estado do Rio de Janeiro, enquanto o Tribunal de Contas (TCE) teve condições de pagar abono de R$ 2 mil aos seus funcionários, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ainda não sabe se terá dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores no dia 17, parcelou o salário de novembro de parte do funcionalismo e não esconde a incerteza em relação aos pagamentos futuros.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto – Folha da Manhã
