Seminário deu início à elaboração do Plano de Gestão Integrada que irá gerenciar ações de Atafona ao Açu.
No contexto de retomada do Projeto Orla, São João da Barra deu início a uma série de debates acerca do assunto com a realização do Seminário de Atualização, no Cine Teatro São João, na última quinta-feira, 29. Representantes da sociedade civil e membros das coordenações técnicas estadual e municipal – formadas respectivamente por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Inea e das secretarias municipais de Meio Ambiente, Planejamento, Obras, Pesca, Turismo, Educação, Transporte, Procuradoria, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil – passam, a partir de agora, a atuar em sintonia na elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI), documento que irá gerenciar todas as ações desenvolvidas na faixa litorânea entre o Pontal de Atafona e a praia do Açu.
Na sequência das atividades, serão agendados junto aos habitantes da orla do município, a partir de novembro, encontros com o intuito colher os subsídios necessários para a consolidação do PGI. Após a realização de uma audiência pública, o documento será levado à apreciação da Câmara de Vereadores para aprovação e, posteriormente, homologação por parte do Executivo e formalização do Comitê Gestor.
– Nessa fase de construção do PGI cria-se uma arena onde são debatidos os problemas e soluções para preservação do Meio Ambiente e a garantia da manutenção da qualidade dos serviços ecossistêmicos – comentou o integrante da coordenação estadual do Projeto Orla pelo Inea, Luiz Eduardo Moraes, destacando a importância da participação popular no processo.
Implantado em São João da Barra em 2012, o Projeto Orla foi retomado por decisão do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco. A reunião de repactuação aconteceu em dezembro de 2014 e, na oportunidade, o prefeito ratificou a necessidade de se discutir a orla marítima do município. “Nossa intenção é elaborar propostas viáveis que atendam o desenvolvimento social, econômico e ambiental de forma sustentável e dentro das normas patrimoniais e de ordenamento urbanístico”, disse.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
Fonte: Secom-SJB
