Foto: Elder Amaral – Parahybano
O prefeito Neco (PMDB) vai encaminhar à Câmara de São João da Barra nesta segunda-feira, 10, um projeto de lei para criação de novo benefício social, o “Viver Melhor”. O projeto substitui o Cartão Cidadão, suspenso em julho e terá o valor de R$ 250 para compras no comércio local. O valor do benefício anterior era de R$ 230.
— Estarei encaminhando para Câmara, para a criação do “Viver Melhor” (que substitui o Cartão Cidadão), aumentando o valor do cartão de R$ 230 para R$ 250. Assim que o presidente aprovar e conseguirmos fazer a operação de crédito (antecipação dos royalties), estarei mudando o valor do cartão para R$ 250 — explicou Neco.
Novela da antecipação — O projeto foi enviado à Câmara em junho deste ano, mas foi devolvido ao Executivo pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), por “falhas e inconstitucionalidade”. Em julho, o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o benefício social do Cartão Cidadão dizendo que sem a autorização para a contração de empréstimo não poderia manter o benefício. Na volta do recesso legislativo, no início do mês, um recurso da prefeitura foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que determinou o retorno do projeto 024/2015 à Câmara. No entanto, na última sexta-feira (7), Neco publicou no Facebook que Aluizio ainda não tinha cumprido o que a Comissão havia determinado. Aluizio, afirmou na noite de sexta que o projeto tramita normalmente na Câmara. No sábado (8), uma pesquisa do Instituto Informa mostrou que a maioria dos sanjoanenses é contra a antecipação dos royalties ao mesmo tempo que atribui ao prefeito a “culpa” pelo bloqueio do Cartão Cidadão.
Neco desabafa no Facebook
“No inicio do mês de Junho após a entrada em vigor da resolução 02/2015 do Senado Federal que possibilita os Municípios produtores que tiveram grandes perdas de receitas de royalties a fazer operação de crédito e conseguir recuperar parte desta perda. Fizemos reuniões com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – OMPETRO e com algumas instituições bancárias para saber os procedimentos a serem adotados para operacionalizar o recebimento do recurso. Na discussão ficou entendido que todos os Municípios teriam que criar um Fundo Especifico, e isso levaria no mínimo 2 (dois) meses, desde que tivéssemos o mais rápido possível a autorização do Poder Legislativo através de uma Lei Autorizativa e as projeções de arrecadação de royalties nos anos de 2015 e 2016 fixada por um órgão competente (ANP, etc). Com isso, encaminhei no dia 09 de Junho o Projeto de Lei para Câmara Municipal de Vereadores solicitando a autorização para fazer a operação financeira com base na resolução federal. Esse projeto levou 21 dias trancado na gaveta do Presidente da Câmara Aluízio Siqueira, sem nem mesmo colocar para apreciação dos vereadores na sessão legislativa. Chegando ao último dia antes do recesso legislativo (onde a Câmara ficaria 30 dias de férias, sem os trabalhos deliberativos) no dia 30 de Junho, o Presidente de forma arbitrária e maldosa, já que sabia da necessidade da aprovação do Projeto, devolveu o mesmo para o executivo. E até data de hoje não solicitou a devolução do projeto para Câmara de vereadores para análise e deliberação, mesmo sendo pressionado pelos vereadores da bancada governista. E assim, deixando a administração a 2 (dois) meses atrasada e impossibilitada de discutir a feitura da operação.
Quero deixar claro para toda população de São João da Barra que busco a todo tempo administrar de forma organizada, e se não fosse isso não teria conseguindo economizar o máximo possível pensando em fazer obras importantes para nossa população. Mas, já estamos a alguns meses utilizando dessas economias que fizemos para manter em dia os salários dos servidores públicos municipais, o aluguel social para as pessoas que possuem problemas de moradia, a merenda nas escolas para os alunos, a bolsa universitária, os cursos profissionalizantes, passe estudantil, os exames de média e alta complexidade na saude, Home Care, Internações também de média e alta complexidade, cirurgias, convênios com os hospitais, como: Santa Casa Misericódia de São João da Barra, Álvaro Alvim, Santa Casa Misericórdia de Campos, e ainda nosso centro de emergência que traz um despesa mensal de aproximadamente 2 milhões e novecentos mil mês, despesa essa que não havia no governo anterior, tendo em vista que entrou em funcionamento em nosso governo.
Meus irmãos Sanjoanenses, não trabalho de forma politiqueira e sim com responsabilidade. E esses que falam que somos um desgoverno, futuramente mostrarei para todos quem é o verdadeiro desgoverno. Um abraço a todos e que Deus continue nos dando sabedoria para trabalharmos de cabeça erguida em prol da população de nossa terra.”, disse Neco em seu perfil.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto – Folha da Manhã
