O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (9), na Câmara de São João da Barra. O superintendente de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, João Batista da Silva, apresentou o projeto. A previsão orçamentária para 2016 é de R$ 451.491.335,07. Para o ano de 2017, de R$ 465 milhões e, para 2018, R$ 488 milhões.
Um dos pontos mais destacados foi a análise do contexto econômico nacional, estadual e municipal, como a expectativa de redução do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3% em 2015 na esfera nacional. João Batista destacou também a redução no repasse de recursos federais, refletindo na queda real da arrecadação municipal e que, consequentemente, afetará a economia de 2016. A receita oriunda dos royalties, por exemplo, foi de R$ 52 milhões até maio de 2014. Já até maio de 2015 foi de R$ 37 milhões.
Emendas – O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, informou que a partir desta quarta-feira (10), a população já pode apresentar emendas ao projeto de LDO. Para isso, basta se dirigir à secretaria da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O prazo é de 10 dias úteis. A secretaria está disponibilizando cópias do projeto para os interessados.
Estão entre as metas e prioridades da Prefeitura para 2016: cobertura de quadras esportivas no valor de R$ 2,3 milhões, pavimentação asfáltica com drenagem em diversas localidades (R$ 2 milhões), urbanização de diversas localidades (R$ 9,4 milhões), obras e instalações em cemitérios (R$ 500 mil), obras e instalações de rede de águas pluviais (R$ 2 milhões), instalações de manutenção de rede coletora de esgoto no valor de R$ 3 milhões.
Fonte: Ascom-Câmara
